Mercosul – Países membros e formação

Bandeira do Mercosul

O Mercosul é um importante bloco econômico da América do Sul, formado em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção, que visava um maior dinamismo na economia regional. Inicialmente o bloco era formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, caracterizando um mercado comum de livre comércio, com uma maior integração entre os países membros, com, por exemplo, a isenção de taxas alfandegárias.

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) conta atualmente com cinco membros plenos (Brasil, Argentina, Paraguai *, Venezuela e Uruguai), cinco estados associados (Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador) e ainda dois observadores (México e Nova Zelândia).

* Suspenso do bloco.

O início das interações econômicas entre países do Mercosul se deu quando Brasil e Argentina pós-ditadura se viram com grande necessidade de adaptar-se ao mundo geopoliticamente globalizado, precisando de “conversas” e “ligações” maiores com os outros países.

Segundo o Artigo 1 do Tratado de Assunção, o Mercosul tem por objetivo:

 “a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente; o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes – de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de serviços, alfandegária, de transportes e comunicações e outras que se acordem, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados Partes; o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração”.

ENTRADA DA VENEZUELA

Recentemente, em julho de 2012, a Venezuela entrou para o grupo depois da retirada temporária do Paraguai, por conta da conturbada deposição do ex-presidente Fernando Lugo. Os paraguaios eram os únicos que barravam a entrada venezuelana para o bloco, sendo assim, a adesão da Venezuela tornou-se possível.

Atualmente, o Paraguai foi convidado a retornar ao Mercosul depois da eleição democrática do novo presidente, porém, a nação recusou-se a voltar por conta da entrada dos venezuelanos, que, como já foi explicado, aderiram ao bloco após a saída paraguaia.

Hoje a presidência rotativa do Mercosul está na mão de Nicolás Maduro (Venezuela), em um ciclo de seis meses por ordem alfabética, na chamada presidência “pro tempore”.