Formação do território brasileiro

O Tratado de Tordesilhas e o sistema de Capitanias Hereditárias

Tudo começou com uma “divisão do mundo” entre Portugal e Espanha. Segundo um tratado assinado em 1494, na cidade espanhola de Tordesilhas, tudo que ficasse localizado até 370 léguas da ilha de Cabo Verde, pertenceria a Portugal, já tudo que ficasse a oeste, a Espanha.

Esta linha imaginária cortava exatamente uma parte do Brasil, da cidade de Belém, no Pará, até a cidade de Laguna, em Santa Catarina.

Território dividido em quinze capitanias. By Shadowxfox [CC BY-SA 4.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0)], via Wikimedia Commons

Por volta de 1534, já em processo de colonização, o território pertencente a Portugal foi divido em 15 capitanias hereditárias, que tinha o intuito de facilitar a administração do extenso território. Tinham este nome pois sua posse passava de pai para filho. Este sistema acabou fracassando (com exceção das capitanias de Pernambuco e São Vicente), principalmente pela falta de dinheiro, dificuldade de administração de um território muito grande e também por conta das revoltas indígenas.

Nesta primeira etapa, tivemos um povoamento muito forte nas regiões litorâneas do Brasil por conta da exploração massiva do pau-brasil e mais futuramente da cana-de-açúcar, dois produtos típicos das regiões costeiras.

O Tratado de Madri

Enquanto Portugal continuava com sua exploração no litoral brasileiro, os espanhóis começaram a seguir para oeste para regiões que hoje são países como Argentina, Peru, Chile, Bolívia, e até mesmo a América Central, em busca de pedras preciosas.

Ao mesmo tempo, as missões jesuíticas e os bandeirantes adentravam o território brasileiro, criando pequenas vilas dentro do que seria pertencente aos espanhóis segundo o Tratado de Tordesilhas.

Nova configuração do território nacional, segundo o Tratado de Madri. By Shadowxfox [CC BY-SA 4.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0)], via Wikimedia Commons

Em 1750, é assinado o Tratado de Madri, uma nova divisão do nosso território, que se utilizaria do Uti Possidetis para definir os limites das duas colônias, isto é, o direito pela terra seria de quem a explorasse primeiro. Este novo acordo foi feito em prol de ambos os países, já que tanto Portugal, tanto Espanha, já desrespeitavam os limites do antigo Tratado de Tordesilhas.

Este tratado praticamente definiu os limites do território brasileiro atual.

Questão do Acre: uma das últimas mudanças da configuração do território nacional

Uma das últimas mudanças no território brasileiro ocorreu já na república, no início do século XX. O Acre era uma região pertencente a Bolívia, riquíssima na extração do látex, devido ao grande número de seringueiras, para a produção da borracha.

Os colonos brasileiros já eram de grande número no lugar quando a borracha começou a ser muito valorizada no mercado mundial. O governo boliviano decidiu intervir e exercer sua soberania sobre aquela região, o que incitou diversas revoltas entre os seringueiros brasileiros.

Depois de muitas batalhas e negociações, incluindo um arrendamento das terras por parte do governo boliviano a um sindicato estadunidense (Bolivian Syndicate), Brasil e Bolívia assinam o Tratado de Petrópolis, isto por intermédio do Barão do Rio Branco.

Este definiria finalmente a anexação do território do Acre ao Brasil, enquanto o Brasil cederia um pequeno trecho do seu território, utilíssimo por conta de uma saída para o Rio Amazonas, além de pagar uma indenização extra ao governo boliviano e a Bolivian Syndicate.