Não. Zona do Euro, nome dado ao conjunto de países-membros do bloco europeu que adotam o Euro como moeda, e União Europeia (UE) não são sinônimos.
Atualmente, a União Europeia é composta por 27 países-membros, já considerando a recente saída do Reino Unido.
Já a Zona do Euro engloba 19 países.
Ocorrem, então, dois casos. O primeiro, de países-membros da UE que não utilizam a moeda única do bloco. O segundo, de países não-membros da União Europeia, mas que usam o euro, unilateralmente ou não. Os casos são espacializados na figura abaixo.
Caso 1: Países-membros da UE, mas que não utilizam o Euro
Teoricamente, quase todos os países-membros da UE são obrigados a adotarem a moeda única do bloco, conforme definido no Tratado de Maastricht.
Todavia, muitos países que entraram recentemente ainda estão em processo de adesão ao euro e não cumpriram com integridade aos chamados “Princípios de Convergência”.
É o caso dos seguintes países:
- Bulgária (utiliza o Lev);
- Polônia (utiliza o Zloty);
- Romênia (utiliza o Leu);
- Hungria (utiliza o Florin);
- Croácia (utiliza a Kuna);
- Tchéquia (utiliza a Coroa).
Os Princípios de Convergência são:
- Estabilidade de preços;
- Finanças públicas sólidas;
- Estabilidade na taxa de câmbio;
- Taxa de juros de longo prazo.
Assim, quando estes países atingirem com integridade os critérios estabelecidos e estes sejam publicados nos relatórios de convergência elaborados a cada dois anos pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu, serão obrigados a integrarem-se na Zona do Euro.
Todavia, existem aqui duas exceções: Dinamarca e Suécia.
A Dinamarca, conforme definido no Tratado de Maastricht, rejeitado pela população em 1992, não é obrigada a aderir à moeda única. Adere somente em caso de voto parlamentar ou de referendo popular favorável.
Já a Suécia encontrou uma manobra legal para continuar não utilizando o euro, moeda rejeitada pela população em referendo realizado em 2003. A Coroa Sueca não integra o Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio (MTC II), o que, teoricamente, impede o país de cumprir com os critérios de convergência.
Caso 2: Países que não fazem parte da UE, mas utilizam o Euro
Existem dois sub-grupos neste caso: os países que usam o euro com acordo com a União Europeia e os países que o fazem unilateralmente.
O primeiro grupo inclui as micronações do continente europeu que, dada suas pequenas populações, não são aptas a aderir à UE, mas sempre utilizaram as moedas dos países maiores vizinhos.
É o caso do Vaticano e de San Marino, que utilizavam a lira italiana, de Mônaco, que utilizava o franco monegasco, e de Andorra, que utilizava o franco francês e a peseta espanhola.
Também há alguns Estados que aderiram ao euro como moeda, mas o fazem unilateralmente, sem acordo formal. São em geral países de economia mais frágil.
É o caso de Kosovo e Montenegro, que antes do surgimento da UE utilizavam o marco alemão, e o Zimbábue, que suspendeu a adoção de sua moeda e passou a utilizar o dólar americano e o euro.
Assim, fica mais claro que Zona do Euro e União Europeia não são sinônimos. Todavia, a adoção do euro é obrigatória, com exceção de Dinamarca e Suécia. Como a Comissão Europeia não impõe prazos para a adoção, os países-membros do bloco que utilizam outra moeda podem arrastar o processo de transição por muitos anos.
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