Industrialização Brasileira: entre avanços e recuos na formação de uma soberania nacional

O Brasil é um país de industrialização tardia, isto é, começou seu amplo processo de industrialização a partir da Segunda Guerra Mundial.

De lá até os dias atuais, diversos foram os momentos onde viram-se períodos de profundos avanços em passos largos no estabelecimento de um parque industrial próprio, intercalados por períodos de quebra de um projeto nacional e subserviência às elites do centro do sistema capitalista.

Ler: Ciclos de Kondratiev.

A relação entre indústria e soberania nacional é, válido lembrar, bastante clara.

Ao edificar um parque industrial próprio, dotado de ferramentas logísticas ágeis, um país pode vislumbrar abandonar as amarras do imperialismo impostas pelos países do centro do sistema, promovendo uma melhora endógena (de dentro para fora) do poder de compra e da qualidade de vida da sua população.

Neste texto, mostraremos algumas fases deste processo de industrialização nacional, desde a simples edificação do parque industrial até o que as políticas econômicas fizeram com os mesmos, propondo ampliações e encolhimentos.

Uma industrialização iniciada pelo “teto”

Até a independência, em 1822, indústrias no país eram, em geral, proibidas, pois poderiam significar concorrência com os produtos produzidos em Portugal. Os bens necessários eram, então, importados de outros países.

Mesmo após sair do domínio político da Metrópole, demorou algumas décadas até o surto de industrialização chegar ao nosso país. Nesse primeiro momento, destaque para as tentativas de Barão de Mauá, magnata que aplicou esforços em projeto de industrialização nacional.

O ponto de inflexão ocorre a partir de 1929, onde o mundo capitalista entra em uma crise de superprodução, que provocou a quebra da bolsa de Nova Iorque.

Neste momento, os fluxos comerciais entre países diminuíram bruscamente. Portanto, o volume de exportação de café também caiu a índices muito baixos. Ao mesmo tempo, também tornou-se mais difícil para o Brasil importar os produtos industrializados necessários por aqui.

Assim, os barões do café, que viam seus lucros caírem, passaram a promover um processo chamado de substituição de importações, isto é, passaram a investir em indústrias que produziam aqui o que era importado.

Existe uma discussão acadêmica se, de fato, foram os barões de café o grupo responsável por promover amplamente o início da industrialização nacional. Isto pois os imigrantes europeus, que para nosso país vieram entre os séculos XVIII e XIX, também se lançaram em iniciativas industriais. Além de já trazerem “o capitalismo nos ossos” das potências europeias, produziam nas fazendas bens de consumo como sapatos, botas, vestimentas, ferramentas, etc.

Então, vale ressaltar: internamente, o Brasil passou a produzir BENS DE CONSUMO NÃO-DURÁVEIS. Estava iniciada a industrialização nacional que, todavia, iniciava-se pelo “teto” e não pela “base”.

Era Vargas: montam-se as bases da industrialização brasileira

Getúlio Vargas sobe ao poder em meados de 1930 através de uma revolução e passa a promover um grande esforço de industrialização nacional.

Seu primeiro governo, que durou até 1945, atravessou um período peculiar da história mundial: a Segunda Guerra Mundial. E se a crise de 1929 significou uma queda na circulação global de mercadorias, a Segunda Guerra significou uma continuidade e um aprofundamento deste processo.

Getúlio Vargas, portanto, deu continuidade ao processo de substituição de importações. O foco aqui, porém, era outro: a indústria de base.

Tal indústria é a base para a industrialização de qualquer país. Dentre os segmentos que ela contempla, cita-se a geração de energia, a mineração, a siderurgia, a metalurgia, etc.

O período foi marcado pela edificação de grandes empresas públicas, dentre elas a Petrobrás (petróleo), a Companhia Siderúrgica Nacional (siderurgia), a Vale do Rio Doce (mineração), entre outras.

Muitas destas empresas, vale lembrar, foram criadas com auxílio do capital estrangeiro. A CSN, por exemplo, foi criada com ajuda americana. Estas ajudas eram troca pela aproximação do Brasil com os aliados durante a Guerra.

O fato do Estado ser o principal responsável pela edificação deste tipo de indústria não é, todavia, sem motivos. Este tipo de setor exige um aporte financeiro muito elevado e com retorno em longo prazo. Logo, não é interessante para empresários individuais aportarem este tipo de segmento.

Além de seus esforços de industrialização, Vargas ficou conhecido pelos avanços no que diz respeito as leis trabalhistas. Foi o presidente responsável pela instauração da Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT.

Em resumo, instaurava-se no país a INDÚSTRIA DE BASE.

Kubitschek: finaliza-se o tripé econômico

Juscelino Kubitschek, o JK, sobe ao poder com o plano de desenvolver o Brasil “50 anos em 5”.

Dentre suas principais políticas industrializantes, destaca-se o Plano de Metas, que era composto por uma série de planos que buscavam desenvolver áreas específicas do país, como agricultura, educação, integração e indústria.

Se, em cenário nacional, as indústrias de bens de consumo não-duráveis e de base já tinham parques consolidados, JK passou a criar condições para atrair para o Brasil indústrias de BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, como a automobilística.

Tal prática pode ser enquadrada naquilo que chamados de tripé econômico. Este tripé seria composto por:

– Indústria de bens não-duráveis, nas mãos do capital privado nacional;

– Indústria de base, nas mãos do capital estatal;

– Indústria de bens duráveis, nas mãos do capital privado estrangeiro.

É neste período, por exemplo, que são instaladas no Brasil montadores de empresas de países do centro do sistema capitalista, como Estados Unidos e Alemanha. A fábrica da Volkswagen é um exemplo.

O governo JK ocorreu durante o período da Guerra Fria, embate político, econômico e ideológico entre EUA e URSS, Capitalismo e Socialismo. O apoio do Brasil ao lado capitalista tem uma relação muito íntima com a inserção da indústria automobilística em território nacional: o carro é símbolo da liberdade, do indivíduo e do individualismo, em contraposição ao transporte coletivo, de massas.

Este cenário resultou na adesão do país a um modelo rodoviarista. JK criou rodovias importantes como a Belém-Brasília. Foi fundador também de Brasília, nova capital nacional.

O “milagre” dos militares

Em 1964 o até então presidente do Brasil, João Goulart, sofre um golpe militar. A partir deste ano e até 1985, o país passou a ser governado por uma série de presidentes militares escolhidos sem voto popular.

O período, a despeito de ter sido marcado por uma série de políticas de cerceamento de liberdades civis, por perseguições e assassinatos, foi marcado também por um profundo desenvolvimento econômico, com taxas de crescimento do PIB que chegaram a 14% ao ano.

Era o período do “milagre econômico” brasileiro.

Diversas foram as obras de infraestrutura criadas pelos governos militares. Tal obras, conhecidas como “obras faraônicas” por apresentarem grande tamanho e impacto, promoveram passos importantes no desenvolvimento nacional. Foi no período que foram criadas a Usina Hidrelétrica de Itaipu, a Ponte Rio Niterói, as Usinas Nucleares de Angra I e Angra II, e a Transamazônica, até hoje não concluída.

Essas grandes obras públicas estimulavam a criação de empregos, levando a índices de desemprego em geral baixos no país. Todavia, o tipo de emprego exigido era de baixa qualificação que, por consequência, pagava baixos salários. Logo, embora vivesse uma situação de pleno emprego, pouco se avançou em sentido de distribuição de renda e de melhora das condições sociais do país no período.

Nas palavras de Delfim Neto, era necessário primeiro o bolo da economia crescer, para depois ser dividido.

Estas grandes obras públicas, todavia, foram feitas com gigantescos empréstimos provenientes de organizações supranacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI). Isto endividou o Estado brasileiro e trouxe um incremento muito grande da inflação.

A partir de 1974, o mundo sobre uma nova crise causada pelo aumento do preço do petróleo pelos países da OPEP. O Brasil, que até então vivia anos de pleno crescimento do PIB, vê sua economia caminhar a passos largos para recessão.

Rompia então o aparato que dava sustentação ao governo militar. O Brasil, a partir de 1985, entra em um período de redemocratização que, todavia, não conseguiu estancar a crise nacional.

Anos 80 e 90: A ‘década perdida’, a desindustrialização e o neoliberalismo

Os anos 1980 marcam um período de profunda crise econômica no Brasil. A economia nacional viva períodos de altas inflações e dificuldade das indústrias em manterem sua produtividade e sua margem de lucro.

Os juros da dívida externa, criada desde o período JK e reforçada nos governos militares, pesavam cada vez mais no orçamento público da união, deixando pouca margem a política industrializantes.

Apesar da crise, houveram alguns avanços no período. A Zona Franca de Manaus foi concluída, foram criados a EMBRAPA e o programa Proálcool, que pretendia reduzir a dependência da matriz energética do Brasil do petróleo.

É o período de planos econômicos que tentaram, sem sucesso, ‘salvar’ a economia nacional da recessão. Todos fracassados. Dentre eles, o Plano Verão, Plano Bresser e Plano Sarney.

Este cenário só foi alterado a partir de 1994, com a criação do Plano Real.

O Plano Real foi capaz de diminuir drasticamente a inflação, embora também tenha trazido problemas. Dentre eles, guiou o investimento para o mercado especulativo, reduzindo a parcela do dinheiro dedicado ao investimento produtivo (em fábricas) e, ao propor um câmbio valorizado (a moeda nacional chegou a valer mais que o dólar), prejudicava a exportação, tão importante para diversas indústrias da época.

A década de 1990 também é marcante pela ascensão do neoliberalismo. Tal doutrina, que tem como principais defensores políticos Margareth Tatcher e Ronald Reagan, preconizava uma cartilha de liberalização econômica para a América Latina. Os Estados Nacionais não deveriam influenciar na economia, deixando as regras do mercado autorregularem-se.

No Brasil, os principais expoentes desta política foram os presidentes Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Em seus governos, diversas empresas públicas foram privatizadas: a Vale do Rio Doce, que tornou-se Vale, a Light, a Telebras, a CSN, dentre tantas outras.

No período, também ocorreu um processo de desconcentração industrial. Com a constituição de 1988, os estados da federação passaram a poder decidir as próprias tarifas. Isto abriu margem para uma guerra fiscal, onde cada estado oferecia vantagens fiscais, como isenção de impostos, para atrair determinada empresa.

Volta o Nacional-Desenvolvimentismo: Lula e Dilma

Em 2003, o operário Luís Inácio Lula da Silva torna-se presidente do Brasil. Eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o agora presidente defendia uma cartilha focada na distribuição de renda e valoração da indústria nacional. Além do bolo crescer, ele agora seria dividido.

Era o retorno do que chamamos de nacional-desenvolvimentismo, abandonado desde a eleição de Collor, prática política pautada no fortalecimento da indústria nacional e a criação de um projeto nacional de desenvolvimento.

Entre 2003 e 2013, o Brasil voltou a presenciar altas taxas de crescimento de PIB, acompanhados por melhoramentos dos indicadores sociais. Empresas brasileiras passaram a atuar não só dentro do território nacional, como também em toda América Latina e até mesmo no centro do sistema capitalista.

O Brasil assumia protagonismo dentro do BRICS e do Mercosul.

Muito do crescimento nacional no período foi, válido salientar, influenciado pelos altos preços das commodities.

Commodities são produtos vendidos em larga escala, de características uniformes e que contam com valor definido pelo mercado financeiro global, especialmente a Bolsa de Chicago. Dentre eles, citam-se a soja, o café e o petróleo.

Como grande exportador deste tipo de produto, o Brasil viu sua balança comercial atingir índices bastante favoráveis, especialmente pelas grandes compras de países como a China, cujo volume de vendas aumentou 500% entre 2005 e 2011.

Do ponto de vista social, o poder de compra do brasileiro foi incrementado através de programas sociais como o Fome Zero e o Bolsa Família. Ainda, destacam-se programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, que, a despeito das críticas que sofreu, proporcionou o acesso de famílias a casa própria e fortaleceu construtoras nacionais, o ProUni e a criação de universidades e institutos federais, que proveu a indústria de mão-de-obra qualificada.

Com a reeleição da sucessora de Lula, Dilma Roussef, em 2014, este cenário passou a mudar. Em plano econômico, houve a queda dos preços das commodities e o início da desaceleração chinesa. Com a pressão de grandes organizações supranacionais, o governo passou a adotar uma cartilha menos progressista e desenvolvimentista. Isto é bem ilustrado com a escolha de um economista conservador – Joaquim Levy – para o Ministério da Fazenda.

Em 2013, eclodem manifestações em todo Brasil que lançam o país em uma crise de representatividade política. No ano seguinte, as eleições foram marcadas por um profundo cenário de polarização. Em 2016, com os avanços das investigações de denúncias de corrupção contra Lula, principal nome do partido, e da lava-jato, ocorre uma ainda maior desestabilização das bases do governo. A partir daí, a base da presidente passa a ser cada vez mais pulverizada, culminando em seu processo de impeachment.

Neste cenário, temos o reaparecimento de forças da direita nacional. De 2016 até hoje, vivemos um período de retorno das políticas liberalizantes que marcaram o país entre os anos 1980 e 1990. O Estado passa a intervir menos na economia e as políticas sociais e a indústria nacional são deixadas de lado em prol de uma cartilha de venda de empresas nacionais a grupos estrangeiros.